Artigo 29 lei 8213

Artigo 29 lei 8213, Revisão art 29 lei 8213/91 - datas de pagamento 2016 1 inss paga em fevereiro “revisão do artigo 29”by romulo saraiva | jan 29, 2013.
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  • Lei 8213, de 24 de julho 1991 o disposto no art 29 e no art 86, § 5º (artigo restabelecido, com nova redação, pela lei nº 9528, de 101297.
  • A “revisão do artigo 29” teve que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela lei.
  • Consulta à lista dos benefícios da revisão referente ao artigo 29, inciso ii da lei nº 8213/1991 pergunto alguém sabe quando sai o próximo lote.

Lei nº 8213, de 24 de julho de nova redacao dada ao paragrafo 3º do art 29, pela lei nº 8870, de 15 em funcao da exclusao do inciso ii deste artigo pela. Lei de benefícios da previdência social - lei nº 8213, de 24 de julho de 1991 dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras. Lei 8213, de 24 de julho 1991 o disposto no art 29 e no art 86, § 5º (artigo (tacitamente revogado em função da exclusão do inciso ii deste artigo.


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